quarta-feira, 6 de janeiro de 2016

Áreas de Risco do Estado de São Paulo recebem atenção especial durante o período de chuva

 Técnicos em Cajati
 Deslizamento em Cajati
 Deslizamento em Itapecerica da Serra


No Estado de São Paulo, as atividades de identificação, avaliação e gerenciamento de áreas de riscos geológicos tiveram início de forma mais sistemática a partir de uma iniciativa do governo do Estado devido a acidentes em larga escala e com graves consequências acontecidos no verão de 1987/1988, na região da Serra do Mar, associados a escorregamentos que causaram mortes nas cidades de Cubatão e Ubatuba.

No verão seguinte 1988/1989 Iniciou-se o Plano Preventivo de Defesa Civil – PPDC (Decreto Estadual nº 30.860 de 04/12/1989, redefinido pelo Decreto nº 42.565 de 01/12/1997), específico para escorregamentos nas encostas da Serra do Mar no Estado de São Paulo. O PPDC constitui em um importante instrumento capaz de subsidiar as ações preventivas dos poderes públicos municipal e estadual, principalmente quando esta busca a solução de problemas causados pela ocupação de áreas de risco em diversos municípios do Estado de São Paulo. Este Plano entra em operação anualmente, no período de verão – daí ser chamado de “Operação Verão”. É coordenado pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC) e conta com a participação do Instituto Geológico (IG), por meio de termo de Cooperação Técnica e do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT).

O PPDC envolve ações de monitoramento dos índices pluviométricos (chuvas) e da previsão meteorológica, vistorias de campo e atendimentos emergenciais e enquadra-se dentro dos pressupostos estabelecidos na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC (Lei Federal nº 12.608 10/04/2012 e contempla ainda o Programa Estadual de Prevenção de Desastres Naturais e de Redução de Riscos Geológicos – PDN (Decreto Estadual nº 57.512 de 11/11/2011). O Plano está dividido em 4 níveis operacionais: observação, atenção, alerta e alerta máximo e para cada nível existe uma ação específica para enfrentamento da situação. O objetivo principal é evitar a ocorrência de mortes, com a remoção preventiva e temporária da população que ocupa as áreas de risco, antes que os escorregamentos atinjam suas moradias.

A experiência pioneira do PPDC e a identificação de novas áreas de risco críticas no Estado de São Paulo, do ponto de vista geológico, têm permitido a instalação de planos de contingência em outras regiões do Estado, as quais incluem as regiões de Campinas, do Vale do Paraíba, da Serra da Mantiqueira, do Litoral Norte, da Baixada Santista, Vale do Ribeira, de Sorocaba, do ABCD, e Região Metropolitana de São Paulo. Atualmente este monitoramento abrange 175 municípios no Estado de São Paulo.

Também podem ocorrer atendimentos emergenciais a outras localidades que não tenham Planos Preventivos, tendo em vista a possibilidade de vítimas, a partir do acionamento e análise do evento por parte da CEDEC e do IG.

Durante a “Operação Verão 2015/2016” várias equipes de especialistas do IG, incluindo geólogos, geógrafos e técnicos, encontra-se em plantão desde o início de dezembro de 2015 até 31 de março de 2016, que visa apoiar tecnicamente a Defesa Civil Estadual em situações de riscos geológico-geotécnicos em áreas do Estado de São Paulo.

Esta ação está diretamente relacionada à Diretriz 3 da plataforma de gestão adotada pelo Sistema Ambiental Paulista, que atua na Vulnerabilidade Ambiental e Mudanças Climáticas.